Nome Civil: Paulo Henrique Batista Gomes Barros
Partido: PTB - Partido Trabalhista do Brasil
Naturalidade: Joaquim Gomes-al
Profissão: --------
Cargo: VEREADOR
Função: 2º Secretário
Histórico Escolar: Ensino Fundamental Completo
Endereço: Tv. Santa Quitéria, 08, CENTRO, 57980-000 - Joaquim Gomes / AL
Email: paulo@joaquimgomes.al.leg.br
Art. 31. São atribuições do 2º Secretário substituir o 1º Secretário e desempenhar,
na sua ausência, todas as funções expressas no art. 30 deste Regimento Interno.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Aprovado
20/08/2024
Última atualização: 23/12/2024
QUE SEJA COLOCADO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS 01/01/2011 A 19/12/2012, PERÍODO DA GESTÃO DO SENHOR PREFEITO INTERINO JOSÉ MARCELINO DA SILVA.
Aprovado
30/06/2024
QUE PROMOVA A IMEDIATA FIXAÇÃO DE PLACA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES, NOS TERMOS DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 08/2018, QUE DENOMINOU DE "RODOVIÁRIA MUNICIPAL EDSON GOMES LINS JÚNIOR".
Aprovado
05/05/2024
Que seja firmado instrumento de contratação de plano de saúde, com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, que aderirem ao mesmo, visando dar melhor atendimento referenciado a estes e seus familiares, por um valor menos oneroso aos beneficiários do plano de saúde.
Aprovado
25/09/2024
005/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Joaquim Gomes o "Dia Municipal dos
Povos Indígenâs", a ser comemorado anualmente no
dia l9 de abril, e dá outras providências.
A Favor
004/2023
Dispões sobre declaração de
utilidade pública de entidade que
menciona e dá outras providências.
A Favor
003/2023
Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB
Maria do Carmo, localizada no Conj. José-Bento,
que passará a ser "QUADRA JOSE JOAO DA
SILVA', e dá outras providências.
A Favor
002/2023
Dá nova denominação à antiga Escola Municipal Sebastião Antônio da Costa, localizada no Riacho
Branco, quê passará a ser "Escola Municipal
Antônio França da Silva", e dá outras
providências.
A Favor
001/2023
INSTTTUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO NOS DITREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FÀMILIARES.
A Favor
006/2022
Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Joaquim Gomes/AL e dá outras providências.
A Favor
003/2022
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no
valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos
mil reais) para o Fundo Municipal de Educação -
que
promove o conjunto de medidas necessárias para o
controle das Complementações da União do FUNDEB.
A Favor
004/2022
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências”.
A Favor
007/2022
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação escolar pública da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Gomes e dá providências correlatas.
A Favor
020/2021
Dispõe sabre critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais e musicais, exposições, shows e similares.
A Favor
016/2021
Reconhece
de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Maria Bento da Silva -
AASMBS, e dá outras providências
A Favor
019/2021
Instituí
no Município de Joaquim Gomes o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos,
denominadas Setembro Verde.
A Favor
011/2021
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES O PROGRAMA DE COOPERRAÇÃO E CODIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORROE AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE A PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
Ausente
012/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIILIAR CONTRA À MULHER, POR.
MEIO DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ausente
015/2021
Reconhece
de Utilidade Pública o Instituto o Assistência Social e Profissionalizastes-
IASP, e da outras providências
A Favor
009/2021
Dispõe
sobre a regulamentação dcts feiras livres, do comércio nelas realizados e do
uso da área pública para tal fim e dá outras providências.
A Favor
008/2021
Dispõe
sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam
por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas
e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do
município, e da outras providências.
A Favor
001/2021
Dá
denominação a Quadra da Escola no Bairro Antônio Lins de Vereador Carlos
Roberto Cavalcante Lins e dá outras providencias.
A Favor
002/2021
Dá
denominação do centro integrado de Educação a Escola no Bairro Antônio
Celestino Lins. de Professora Elenita Oliveira Moraes e dá outras providencias
A Favor
021/2021
Autoriza o poder legislativo do município a celebrar convenio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Joaquim Gomes, e dá outras providencias.
A Favor
002/2024
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA
LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2024
Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas municipais, na forma em que menciona, e dá outras providências.
A Favor
024/2024
Que execute a construção o ambiente de espaço esportivo e educação fisica dos discentes das escolas São José e Nossa Senhora Rainha da paz no espaço onde funcionava a antiga serraria da Prefeitura.
Ausente
012/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
A Favor
011/2024
Altera a denominação da rua que dá acesso ao Hospital, localizado no bairro da Asplana e dá outras providências.
A Favor
30/10/2024
Presente
16/10/2024
Presente
16/10/2024
Falta Justificada
09/10/2024
Presente
25/09/2024
Presente
18/09/2024
Falta Justificada
11/09/2024
Presente
04/09/2024
Presente
28/08/2024
Presente
21/08/2024
Presente
14/08/2024
Falta Justificada
31/07/2024
Presente
24/07/2024
Presente
17/07/2024
Falta Justificada
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
06/03/2024
Presente
28/02/2024
Presente
07/02/2024
Presente
31/01/2024
Falta Justificada
24/01/2024
Presente
27/12/2023
Presente
20/12/2023
Falta Justificada
13/12/2023
Falta Justificada
06/12/2023
Presente
29/11/2023
Falta Justificada
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Falta Justificada
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Falta Justificada
18/10/2023
Falta Justificada
11/10/2023
Presente
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
09/08/2023
Falta Justificada
02/08/2023
Presente
26/07/2023
Falta Justificada
19/07/2023
Presente
16/06/2023
Falta Justificada
07/06/2023
Presente
28/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
24/05/2023
Falta Justificada
10/05/2023
Presente
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Falta Justificada
19/04/2023
Presente
12/04/2023
Falta Justificada
29/03/2023
Falta Justificada
22/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
08/03/2023
Falta Justificada
01/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Falta Justificada
21/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Falta Justificada
16/11/2022
Falta Justificada
09/11/2022
Presente
26/10/2022
Falta Justificada
19/10/2022
Falta Injustificada
05/10/2022
Falta Justificada
28/09/2022
Presente
14/09/2022
Presente
31/08/2022
Presente
17/08/2022
Presente
13/08/2022
Presente
03/08/2022
Falta Injustificada
27/07/2022
Presente
20/07/2022
Presente
22/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
08/06/2022
Presente
18/05/2022
Presente
11/05/2022
Presente
27/04/2022
Presente
20/04/2022
Falta Justificada
06/04/2022
Falta Justificada
30/03/2022
Presente
16/03/2022
Falta Justificada
19/01/2022
Falta Justificada
19/01/2022
Falta Justificada
01/12/2021
Presente
16/11/2021
Falta Justificada
16/11/2021
Falta Injustificada
10/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
27/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Presente
13/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
29/09/2021
Presente
15/09/2021
Falta Injustificada
08/09/2021
Falta Injustificada
11/08/2021
Presente
04/08/2021
Falta Injustificada
21/07/2021
Presente
09/06/2021
Presente
06/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Presente
05/05/2021
Presente
14/04/2021
Presente
07/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
24/03/2021
Falta Justificada
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Presente
24/02/2021
Falta Justificada
18/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
