Nome Civil: Cicero Ferreira De Lima Filho
Partido: PP - Progressistas
Naturalidade: Flexeiras\al
Profissão: Empresario
Cargo: VEREADOR
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Incompleto
Endereço: Tv. Santa Quitéria, 008, Centro, 57980-000 - Joaquim Gomes / AL
Email: cicero@joaquimgomes.al.leg.br
Como Vereador:
Art. 66 - São deveres do Vereador:
I - comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II - votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III - propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
*Regimento Interno
Última atualização: 23/10/2024
Última atualização: 23/10/2024
Requeiro, ouvido o Plenário, no sentido da Secretaria Municipal de Ação Social Senhora Daniele Praxedes prestar informação a este Parlamento Municipal se a supracitada Secretaria dispõe em sua grade de ação o Programa Kit de enxoval para gestantes. Quantas mães gestantes são atendidas na cidade e quais são os critérios necessários para as mães fazer parte do Programa Kit enxoval para gestantes
Aprovado
08/05/2023
requerer informações a respeito os valores recebidos referente à renda da CASAL ( Companhia de Abastecimento de Agua de Alagoas ) pelo Consorcio vencedor do Leilão: sendo a BRK ambiental que executa exploração de serviço de agua e esgoto.
Aprovado
08/05/2023
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de encaminhar à Câmara Municipal RELATORIO DOS GASTOS e PRESTAÇÃO DE CONTAS com a r*alização das festividades do Carnaval ano 2023 corno também o nome da empresa que venceu a licitação para organizar os festejos.
Aprovado
06/03/2023
Requeiro, ouvido o douto Plenário no sentido do senhor Prefeito Municipal Adriano Ferreira Barros informar oficialmente a, câmara, de Vereadores de Joaquim Gomes as seguintes informações.
Aprovado
26/07/2022
Requeiro, no uso das atribuições legais , em conformidade com a lei Orgânica e o Regimento interno desta Câmara de Vereadores , vem respeitosamente a presença de V. Exa. REQUERER obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o douto Plenário, seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Assistência Social, para que, seguido da documentação, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
Aprovado
26/07/2022
Requeiro, no uso das atribuições legais , em conformidade com a lei Orgânica e o Regimento Interno, depois de ouvido o douto Plenário, no sentido de CONVOCAR o(a) Secretário (a) Municipal da Mulher, para comparecer na câmara Municipal no dia 03 de Agosto do ano em curso.
Aprovado
26/06/2022
Requeiro, ouvido o Plenário na forma Regimental, no sentido do senhor Prefeito Municipal disponibilizar as quadras de esportes das escolas publicas municipais, Escola Cicera Santos no bairro João Batista da Hora, Escola Maria do Carmo no bairro da CASAL e quadra Vereador Carlos Cavalcante no bairro António Celestino Lins, tendo em vista que a Quadra Wilton Fragoso sofreu acidente e não tem capacidade de funcionamento.
Aprovado
09/06/2021
Entre em contato com a Secretaria Estadual de Saúde no sentido executar a manutenção e revisão geral do Veículo da SAMU.
Aprovado
10/06/2024
Que construa uma UBS ( Unidade Básica de Saúde) para atender as comunidades das localidades: Galho do Meio, Prato Feito, Santa Maria Madalena, Sitio Barros e adjacências.
Aprovado
22/05/2024
Que execute a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade das localidades: Galho do Meio, Prato Feito, Santa Maria Madalena, Sitio Barros e adjacências.
Aprovado
22/05/2024
Execute a aquisição de um ônibus para atender as comunidades das localidades: Galho do Meio, Prato Feito, Santa Maria Madalena, Sitio Barros e adjacências.
Aprovado
22/05/2024
Que conclua o calçamento na Rua Marina Gomes da Silva Rêgo no bairro Cacimbas, nesta cidade.
Aprovado
20/05/2024
Que firme parceria com a Equatorial Energia de Alagoas no sentido de instalar em Joaquim Gomes um escritório da Equatorial Energia para atendimento presencial para atendimento ao publico.
Aprovado
16/05/2024
Instalação de energia nos prédios públicos, principalmente nas escolas da rede municipal
Aprovado
16/05/2024
Que execute com urgência reparos e manutenção na Rua Sergipe no Bairro Antônio Celestino Lins.
Em Trâmitação
06/05/2024
Que execute um levantamento de casas na Rua Oscar Mangueira no bairro da CASAL ,que faz parte da zona rural e que se faça um cadastro e insira as casas dentro do limite da zona urbana, que seja feito um Projeto de Lei e encaminhado a Câmara Municipal para posterior aprovaçao.
Em Trâmitação
26/04/2024
Executar a construção da ponte da Fazenda Brasil que foi danificada pelas chuvas caídas na região.
Aprovado
15/04/2024
Executar a construção da ponte da Fazenda Pé de Serra que foi danificada pelas chuvas caídas na região.
Em Trâmitação
14/04/2024
Que faça um convite ao Sr. ERIVALDO ANTÔNIO DA SILVA (ERICK NEWS), para realizar palestras em toda rede de educação em nosso município.
Aprovado
19/03/2024
Que firme parceira com Governo do Estado de Alagoas e solicite no sentido de executar 70% ( setenta por cento ) de asfalto nas ruas da cidade de Joaquim Gomes, através do Programa Minha cidade Linda.
Em Trâmitação
18/03/2024
Execute a reforma do prédio do Conselho Tutelar de Joaquim Gomes/AL, especifico: reparos, pinturas e aquisição de mobiliário.
Aprovado
11/03/2024
Doação de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal para Igrejas Evangélicas que pagam alugueis.
Em Trâmitação
16/01/2024
Conceder a isenção de pagamento da Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) a todos os moradores da zona rural de Joaquim Gomes.
Aprovado
09/05/2023
Realizar a aquisição de seis bueiras para a estrada da Fazenda Pedra Talhada
Aprovado
02/05/2023
Que instale ventiladores no Mercado público, faça o reparo nas pinturas das paredes e na infiltração das cobertas, pego também que coloque lixeiras e disponibilize produtos de limpeza, para higiene do local.
Aprovado
02/05/2023
Que realize a capinação dos matos que se encontram ao redor e nas calçadas dos setores públicos, da zona rural e urbana deste município.
Aprovado
02/05/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de executar a construção da ponte da fazenda São Pedro na Aldeia Wassu Cocal, neste Município.
Aprovado
06/03/2023
Realizar reparos em várias ruas que foram feitos os calçamentos através do Programa Minha Cidade Linda. Considerando que este Programa é muito importante, que transforma em realidade por meio de implantação de infraestrutura, estimulando a população a frequentar e usufruir dos ambientes de sua cidade
Aprovado
06/03/2023
Indico no sentido do Senhor Prefeito Municipal executar quando o tempo for propício manutenção das estradas rurais do Sítio Canto e Riacho Branco.
Aprovado
26/07/2022
Indico a execução das instalações de iluminação de acesso a Usina Agrisa.
Aprovado
26/07/2022
Viabilização do Auxílio Municipal para as pessoas que tiveram perdas com as chuvas, indico doação de colchões e cobertores.
Aprovado
15/06/2022
Indica que seja viabilizado com urgência ônibus para o transporte dos estudantes das localidades das Fazendas Passinho e Limão.
Aprovado
14/06/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que execute a retirada dos esgotos das casas da Rua José Pereira de Barros no Conjunto João Batista da Hora.
Aprovado
13/05/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que execute a manutenção na estrada rural da Serrinha.
Aprovado
13/05/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que execute a colocação de bueiras na estrada da Fazenda Santa Quitéria na localidade do Sítio Buraco.
Aprovado
13/05/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que execute a contratação de Agentes de Endemias e também o carro fumacê.
Aprovado
03/05/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que execute a construção de uma ponte que dá acesso: Escola, Campo de Futebol das Pedrinhas, lajeiro das pedrinhas e ao povoado de "seu" Nato na margem do rio.
Aprovado
03/05/2022
Indica ao Chefe Executivo Municipal que execute a construção de uma ponte das pedrinhas que dá acesso a escola e a subida do Sítio Canto, conhecida como Ponte da Alaide.
Aprovado
03/05/2022
Indico que seja feito um estudo visando a possibilidade por parte do Órgão responsável (Setor de Transporte), a implantação de um micro ônibus, para atender com urgência a necessidade de transportar os estudantes municipais do Ensino Fundamental da Fazenda Boa Escolha, para as escolas pública mais próximas.
Aprovado
23/03/2022
Indico que o Poder Executivo Municipal disponibilize psicólogos integrantes do quadro funcional do Município, para prestarem assistência aos menores beneficiados pelo transporte público escolar, e que estavam em deslocamento no veículo objeto do trágico acidente que vitimou o aluno Mislan, face ao trauma psicológico que atingiu a todos os ocupantes do veículo em referência.
Aprovado
01/12/2021
Indico no sentido de que a Secretaria Municipal de Saúde retorne as atividades de atendimento do PSF da Fazenda Riacho Branco.
Aprovado
26/10/2021
Indico a construção de uma escola na zona rural na fazenda Riacho Branco.
Aprovado
26/10/2021
Indico que execute a manutenção da estrada que dá acesso aos sítios: salão dos gatos e assentamento limão.
Aprovado
19/10/2021
Indico, no sentido de que o Secretário Municipal de Esportes tome ciência de que, os munícipes de Joaquim Gomes, estão a clamar por uma política efetiva voltada para os esportes em geral, e que no presente momento está a desejar maior atenção daquela pasta.
Aprovado
11/08/2021
Indico que realize a limpeza e desocupação da quadra de esporte da Escola Cícera Santos Marinho que encontra-se impossível realizar quaisquer tipo de esporte.
Aprovado
11/08/2021
Indico providenciar a demolição do Ginásio de Esporte (próximo ao hospital).
Aprovado
17/05/2021
Indico a limpeza e manutenção da Avenida Manoel Praxedes.
Aprovado
12/05/2021
005/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Joaquim Gomes o "Dia Municipal dos
Povos Indígenâs", a ser comemorado anualmente no
dia l9 de abril, e dá outras providências.
Ausente
004/2023
Dispões sobre declaração de
utilidade pública de entidade que
menciona e dá outras providências.
Ausente
003/2023
Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB
Maria do Carmo, localizada no Conj. José-Bento,
que passará a ser "QUADRA JOSE JOAO DA
SILVA', e dá outras providências.
Ausente
002/2023
Dá nova denominação à antiga Escola Municipal Sebastião Antônio da Costa, localizada no Riacho
Branco, quê passará a ser "Escola Municipal
Antônio França da Silva", e dá outras
providências.
Ausente
001/2023
INSTTTUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO NOS DITREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FÀMILIARES.
Ausente
006/2022
Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Joaquim Gomes/AL e dá outras providências.
Abstenção
003/2022
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no
valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos
mil reais) para o Fundo Municipal de Educação -
que
promove o conjunto de medidas necessárias para o
controle das Complementações da União do FUNDEB.
A Favor
004/2022
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências”.
A Favor
020/2021
Dispõe sabre critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais e musicais, exposições, shows e similares.
A Favor
016/2021
Reconhece
de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Maria Bento da Silva -
AASMBS, e dá outras providências
A Favor
019/2021
Instituí
no Município de Joaquim Gomes o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos,
denominadas Setembro Verde.
A Favor
011/2021
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES O PROGRAMA DE COOPERRAÇÃO E CODIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORROE AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE A PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
Ausente
012/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIILIAR CONTRA À MULHER, POR.
MEIO DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ausente
015/2021
Reconhece
de Utilidade Pública o Instituto o Assistência Social e Profissionalizastes-
IASP, e da outras providências
A Favor
009/2021
Dispõe
sobre a regulamentação dcts feiras livres, do comércio nelas realizados e do
uso da área pública para tal fim e dá outras providências.
A Favor
008/2021
Dispõe
sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam
por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas
e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do
município, e da outras providências.
A Favor
001/2021
Dá
denominação a Quadra da Escola no Bairro Antônio Lins de Vereador Carlos
Roberto Cavalcante Lins e dá outras providencias.
A Favor
002/2021
Dá
denominação do centro integrado de Educação a Escola no Bairro Antônio
Celestino Lins. de Professora Elenita Oliveira Moraes e dá outras providencias
A Favor
021/2021
Autoriza o poder legislativo do município a celebrar convenio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Joaquim Gomes, e dá outras providencias.
A Favor
002/2024
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA
LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2024
Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas municipais, na forma em que menciona, e dá outras providências.
A Favor
024/2024
Que execute a construção o ambiente de espaço esportivo e educação fisica dos discentes das escolas São José e Nossa Senhora Rainha da paz no espaço onde funcionava a antiga serraria da Prefeitura.
A Favor
012/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Ausente
18/09/2024
Falta Justificada
11/09/2024
Presente
04/09/2024
Falta Justificada
28/08/2024
Falta Justificada
21/08/2024
Falta Justificada
14/08/2024
Presente
31/07/2024
Presente
24/07/2024
Presente
17/07/2024
Presente
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
02/05/2024
Falta Justificada
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Falta Justificada
13/03/2024
Presente
06/03/2024
Falta Justificada
28/02/2024
Presente
07/02/2024
Falta Justificada
31/01/2024
Falta Justificada
24/01/2024
Presente
27/12/2023
Presente
20/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
06/12/2023
Presente
29/11/2023
Falta Justificada
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Falta Justificada
18/10/2023
Falta Justificada
11/10/2023
Falta Justificada
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Falta Justificada
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Falta Justificada
06/09/2023
Falta Justificada
30/08/2023
Presente
09/08/2023
Falta Justificada
02/08/2023
Presente
26/07/2023
Falta Justificada
19/07/2023
Falta Justificada
16/06/2023
Falta Justificada
07/06/2023
Presente
28/05/2023
Falta Justificada
24/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
10/05/2023
Falta Justificada
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Falta Justificada
19/04/2023
Falta Justificada
12/04/2023
Presente
29/03/2023
Falta Justificada
22/03/2023
Falta Justificada
15/03/2023
Presente
08/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Falta Justificada
21/12/2022
Presente
14/12/2022
Falta Injustificada
07/12/2022
Presente
16/11/2022
Falta Justificada
09/11/2022
Presente
26/10/2022
Falta Justificada
19/10/2022
Presente
05/10/2022
Falta Justificada
28/09/2022
Presente
14/09/2022
Presente
31/08/2022
Presente
17/08/2022
Presente
13/08/2022
Presente
03/08/2022
Presente
27/07/2022
Presente
20/07/2022
Presente
22/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
08/06/2022
Falta Injustificada
18/05/2022
Falta Justificada
11/05/2022
Presente
27/04/2022
Presente
20/04/2022
Falta Justificada
06/04/2022
Presente
30/03/2022
Presente
16/03/2022
Falta Justificada
19/01/2022
Presente
19/01/2022
Presente
01/12/2021
Presente
16/11/2021
Presente
16/11/2021
Presente
10/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
27/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Falta Justificada
13/10/2021
Falta Justificada
06/10/2021
Presente
29/09/2021
Presente
15/09/2021
Presente
08/09/2021
Falta Injustificada
11/08/2021
Presente
04/08/2021
Falta Injustificada
21/07/2021
Falta Injustificada
09/06/2021
Presente
06/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Falta Injustificada
05/05/2021
Presente
14/04/2021
Falta Justificada
07/04/2021
Presente
31/03/2021
Falta Justificada
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Falta Justificada
24/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
