Nome Civil: Amilson Rafael Silva De Souza
Partido: PTB - Partido Trabalhista do Brasil
Naturalidade: Joaquim Gomes-al
Profissão: --------
Cargo: VEREADOR
Função: 1º Secretário
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Tv. Santa Quitéria, 08, CENTRO, 57980-000 - Joaquim Gomes / AL
Email: amilson@joaquimgomes.al.leg.br
I - secretariar as sessões tomando assento à direita do Presidente;
II - supervisionar a elaboração das atas;
III - dar conhecimento ao Plenário, resumidamente, do teor da correspondência
recebida na seguinte ordem:
Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas municipais, na forma em que menciona, e dá outras providências.
Aprovado
15/05/2024
Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB Maria do Carmo, localizada no Conj. José-Bento, que passará a ser "QUADRA JOSE JOAO DA SILVA', e dá outras providências.
Aprovado
14/03/2023
INSTTTUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO NOS DITREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FÀMILIARES.
Aprovado
14/02/2023
Instituí no Município de Joaquim Gomes o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos, denominadas Setembro Verde.
Aprovado
27/09/2021
Veda a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresa terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-lei Federal n" 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal nº 13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal n" 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).
Em Trâmitação
27/09/2021
Dá denominação do centro integrado de Educação a Escola no Bairro Antônio Celestino Lins. de Professora Elenita Oliveira Moraes e dá outras providencias
Aprovado
01/03/2021
Dá denominação a Quadra da Escola no Bairro Antônio Lins de Vereador Carlos Roberto Cavalcante Lins e dá outras providencias.
Aprovado
01/03/2021
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
10/04/2019
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DO EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RIO DA VIDA.
Em Trâmitação
14/03/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUE, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVIRSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.
Em Trâmitação
14/03/2018
CRIA O PROGRAMA "ESPAÇO DOMINGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
14/03/2018
Última atualização: 23/12/2024
QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA LUCILA GABRIELA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.
Aprovado
19/07/2024
Requerer ao Senhor Prefeito de Joaquim Gomes/AL, o Exm". Senhor Adriano Ferreira Barros, que encaminhe a esta egrégia Casa de Leis as Prestações de Contas do Instituto Aliança.
Aprovado
04/06/2024
Convocar a Senhora Fernanda Gerente da agencia do Banco do Brasil nesta cidade de Joaquim Gomes/AL, para comparecer a Cámara Municipal, situada na Rua Dr. Nelito, no Prédio Minha Fazenda Space House, no dia 17 de maio do corrente ano, às 09h30, com o objetivo de prestar esclarecimentos para a população desta cidade sobre o horário de atendimento ao publico.
Aprovado
08/05/2023
Requeiro, ouvido o Plenário na forma Regimental, no sentido do senhor Prefeito Municipal Adriano Ferreira Barros, disponibilizar compra de material de pedreira para melhoria das estradas de acesso a zona rural do município
Aprovado
21/07/2021
Ao Secretario para realizar o serviço de Portal da estrada que dar acesso a Fazenda Tabela.
Aprovado
05/02/2021
INDICAR, obedecidas as formalidades legais, a efetiva doação de um terreno público municipal à Associação dos Taxistas de Joaquim Gomes/AL., para construção de sua sede.
Aprovado
12/03/2024
Indica, para apreciação do Plenário desta Casa de Lei, a concessão da Comenda Major Joaquim Gomes à entidade sem fins lucrativos IRMÃS DE SÃO JOSÉ.
Aprovado
04/03/2024
Manutenção e reposição de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizadas na zona rural do Município.
Aprovado
26/07/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes para que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para aumentar o número de estagiários e incluir alunos de pós-graduação, bem como destinar uma cota a pessoa com deficiência de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, eis que se trata de matéria de iniciativa do Poder Executivo.
Aprovado
03/05/2022
Indicação para construção da nova sede da Prefeitura.
Aprovado
02/05/2022
Indico a necessidade de criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, no Município de Joaquim Gomes/AL.
Aprovado
02/05/2022
Indica para que sejam contratados mais professores para a área do desporto visando oferecimento de mais modalidades esportivas aos munícipes.
Aprovado
02/05/2022
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que execute um Plano no sentido de vacinar os profissionais do setor bancário e comerciantes do Município de Joaquim Gomes no grupo prioritário para vacinação da COVID-19.
Aprovado
01/11/2021
Indica para que sejam colocadas placas indicativas com o nome das ruas, em toda localidade do Município.
Aprovado
18/10/2021
Indico que seja colocada uma lixeira comunitária na Rua Marivaldo Miguel, próximo a ponte da amizade que dá acesso ao bairro "casal".
Aprovado
09/08/2021
Indica que seja colocado uma lixeira comunitária na Rua Anália Gomes.
Aprovado
09/08/2021
Indica que seja colocado uma lixeira comunitária na Rua Leonita Gomes.
Aprovado
09/08/2021
005/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Joaquim Gomes o "Dia Municipal dos
Povos Indígenâs", a ser comemorado anualmente no
dia l9 de abril, e dá outras providências.
A Favor
004/2023
Dispões sobre declaração de
utilidade pública de entidade que
menciona e dá outras providências.
A Favor
003/2023
Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB
Maria do Carmo, localizada no Conj. José-Bento,
que passará a ser "QUADRA JOSE JOAO DA
SILVA', e dá outras providências.
A Favor
002/2023
Dá nova denominação à antiga Escola Municipal Sebastião Antônio da Costa, localizada no Riacho
Branco, quê passará a ser "Escola Municipal
Antônio França da Silva", e dá outras
providências.
A Favor
001/2023
INSTTTUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO NOS DITREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FÀMILIARES.
A Favor
006/2022
Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Joaquim Gomes/AL e dá outras providências.
A Favor
003/2022
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no
valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos
mil reais) para o Fundo Municipal de Educação -
que
promove o conjunto de medidas necessárias para o
controle das Complementações da União do FUNDEB.
A Favor
004/2022
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências”.
A Favor
007/2022
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação escolar pública da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Gomes e dá providências correlatas.
A Favor
020/2021
Dispõe sabre critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais e musicais, exposições, shows e similares.
A Favor
016/2021
Reconhece
de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Maria Bento da Silva -
AASMBS, e dá outras providências
A Favor
019/2021
Instituí
no Município de Joaquim Gomes o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos,
denominadas Setembro Verde.
A Favor
011/2021
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES O PROGRAMA DE COOPERRAÇÃO E CODIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORROE AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE A PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
A Favor
012/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIILIAR CONTRA À MULHER, POR.
MEIO DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
015/2021
Reconhece
de Utilidade Pública o Instituto o Assistência Social e Profissionalizastes-
IASP, e da outras providências
A Favor
009/2021
Dispõe
sobre a regulamentação dcts feiras livres, do comércio nelas realizados e do
uso da área pública para tal fim e dá outras providências.
A Favor
008/2021
Dispõe
sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam
por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas
e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do
município, e da outras providências.
A Favor
001/2021
Dá
denominação a Quadra da Escola no Bairro Antônio Lins de Vereador Carlos
Roberto Cavalcante Lins e dá outras providencias.
A Favor
002/2021
Dá
denominação do centro integrado de Educação a Escola no Bairro Antônio
Celestino Lins. de Professora Elenita Oliveira Moraes e dá outras providencias
A Favor
021/2021
Autoriza o poder legislativo do município a celebrar convenio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Joaquim Gomes, e dá outras providencias.
Ausente
002/2024
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA
LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2024
Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas municipais, na forma em que menciona, e dá outras providências.
A Favor
024/2024
Que execute a construção o ambiente de espaço esportivo e educação fisica dos discentes das escolas São José e Nossa Senhora Rainha da paz no espaço onde funcionava a antiga serraria da Prefeitura.
A Favor
012/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
A Favor
011/2024
Altera a denominação da rua que dá acesso ao Hospital, localizado no bairro da Asplana e dá outras providências.
A Favor
30/10/2024
Presente
16/10/2024
Presente
16/10/2024
Presente
09/10/2024
Presente
25/09/2024
Presente
18/09/2024
Presente
11/09/2024
Falta Justificada
04/09/2024
Presente
28/08/2024
Falta Justificada
21/08/2024
Presente
14/08/2024
Falta Justificada
31/07/2024
Presente
24/07/2024
Presente
17/07/2024
Presente
05/06/2024
Presente
29/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
17/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
06/03/2024
Presente
28/02/2024
Falta Justificada
07/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
24/01/2024
Falta Justificada
27/12/2023
Presente
20/12/2023
Presente
13/12/2023
Falta Justificada
06/12/2023
Presente
29/11/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Falta Justificada
01/11/2023
Falta Justificada
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Falta Justificada
11/10/2023
Falta Justificada
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Falta Justificada
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
02/08/2023
Presente
26/07/2023
Falta Justificada
19/07/2023
Presente
16/06/2023
Presente
07/06/2023
Presente
28/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
10/05/2023
Presente
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Falta Justificada
19/04/2023
Presente
12/04/2023
Presente
29/03/2023
Presente
22/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
08/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
21/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Presente
16/11/2022
Presente
09/11/2022
Presente
26/10/2022
Presente
19/10/2022
Presente
05/10/2022
Falta Justificada
28/09/2022
Presente
14/09/2022
Presente
31/08/2022
Presente
17/08/2022
Presente
13/08/2022
Presente
03/08/2022
Presente
27/07/2022
Presente
20/07/2022
Presente
22/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
08/06/2022
Presente
18/05/2022
Presente
11/05/2022
Falta Justificada
27/04/2022
Presente
20/04/2022
Presente
06/04/2022
Presente
30/03/2022
Presente
16/03/2022
Presente
19/01/2022
Presente
19/01/2022
Presente
01/12/2021
Presente
16/11/2021
Presente
16/11/2021
Presente
10/11/2021
Presente
03/11/2021
Falta Injustificada
27/10/2021
Falta Justificada
21/10/2021
Falta Justificada
21/10/2021
Falta Justificada
20/10/2021
Presente
13/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
29/09/2021
Presente
15/09/2021
Presente
08/09/2021
Presente
11/08/2021
Presente
04/08/2021
Presente
21/07/2021
Presente
09/06/2021
Presente
06/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Presente
05/05/2021
Presente
14/04/2021
Presente
07/04/2021
Falta Justificada
31/03/2021
Presente
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Presente
24/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
